As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional atualmente. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48. A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia, e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte.
Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público. A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
8 comentários:
A Rádio Cultura de Santos Dumont-MG, "a terra do PAI DA AVIAÇÃO", cidade de 50 mil habitantes, na Zona da Mata Mineira, região de Juiz de Fora, fundada em 17 de agosto de 1948 é uma emissora administrada pela Sociedade Mineira de Comunicação.
Direção: Sérgio Rodrigues, João Begatti e Carlos Ferreira.
www.radioculturasd.com.br
twitter.com/radioculturasd
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CULTURA ACONTECE: De segunda/sábado, de 08 às 10, com Jorge de Castro e participações de Sérgio Rodrigues, Carlos Ferreira e João Begati.
CAMPEONATO MINEIRO:
Sábado, 12/02, às 17 horas, direto de Juiz de Fora
Tupi (Juiz de Fora) e Democrata (Governador Valadares)
Com Edson Palma, João Begati, Carlos Ferreira, Sérgio Rodrigues, Evandro Begati e Guilherme Galdino.
Leia mais aqui no BLOG:
www.carlosferreirajf.blogspot.com
As novas divisoes, se aprovadas, farão a alegria de politicos e seus familiares, pois assim progredirão e terão empregos garantidos. O Brasil tem mais de 5000 prefeituras, a imensa maioria possui orçamentos que mal dão para custear a maquina administrativa, dependendo de verbas estaduais e federais para continuarem existindo. É um absusrdo e verdadeiro deboche iludir os cidadões prometendo que a criação de novos estados trará magicamente melhorias para todos. mentira! oS QUE VERDADEIRAMENTE GANHAM SAO OS POLITICOS E SEUS ASSOCIADOS.
Por favor, pare de falar besteira! O seu problema é contra os políticos e suas críticas devem ser direcionados a eles e não atacar injustamente o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. Ou será que esse papo-furado de "benefício político" é simplesmente apenas um slogan pra disfarçar o egoísmo dos grandes centros urbanos que estão sempre fazendo vistas-grossas contra os sofridos separatistas? Será que já não basta o abandono de descaso do poder público? Põe a mão na consciência, pese na balança e compare, pra ver a precária situação desse povo! O Brasil precisa sim, de novas unidades federativas desde há muito tempo!
Que lixo esta historia absurda de divirdir de forma assim o Brasil.
Isto é só para gerar mais custo com inuteis no sistema público e mais políticos safados sugando dinheiro de impostos.
O salario dos governadores são são grande dmais, agora criar novos estados vai pesisar de mais governadores! eu que moro no norte de minas pra min seria horrivel! separar essa região da capital eo que será de nóis? bando de politicos safados!
Infelizmente o povo brasileiro só lembra de PATRIOTISMO, quando o assunto é futebol. Agora na hora que realmente precisa, como no caso da criação dos novos Estados (por uma questão sócio econômica) e da volta dos Territórios Federais (de sustentabilidade ambiental), gostando ou não, há uma necessidade enorme pela fragmentação no mapa brasileiro. Além domais, esse projeto é muito mais do que a fundação de Brasília. Essas pessoas de algo que não sabem, são leigas no assunto e precisam tomar conhecimento da causa antes de proferir tantas besteiras,,,
Em questão de sócio economico seria ótimo. Mal comparando, mas no EUA a maioria dos estados tem de 60.000 a 80.000 km², dos 50 estados apenas 8 estados passam de 100.000 km², contando com o Alasca. E não tem um prefeito para cada estado, prefeito na maioria são um cargo simbólico e sem remuneração. O Brasil fez as divisões erradas, não era para ter sido divido em varias cidades e sim em vários estados. E apenas 1 governador para cada estado, com um teto salário fixo para todos. E não ter prefeitos, apenas cargos administrativos em cada região.
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